Após causar polêmica ao afirmar que homossexuais não podem atuar nas Forças Armadas, o general Raymundo Nonato Cerqueira Filho teve a indicação aprovada, pelo Senado, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
No mesmo dia, os senadores aprovaram também, com 40 votos favoráveis e quatro contrários, a indicação do general Álvaro Luiz Pinto para o cargo - Cerqueira Filho teve 46 votos a favor e cinco contra.
A polêmica teve início quando os generais passaram por sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no início de fevereiro.
| Agência Senado |
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General Raymundo Nonato na CCJ |
As declarações foram repudiadas, na época, por juristas e órgãos de direitos humanos.
O STM é composto por 15 ministros vitalícios nomeados pelo presidente da República (são três oficiais-generais da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército, três oficiais-generais da Aeronáutica e cinco civis), após a indicação ser aprovada pelo Senado.
Nesta quarta-feira, os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Eduardo Suplicy (PT-SP) comentaram a polêmica, mas destacaram que o general havia se retratado da afirmação.
A retratação foi feita no dia 10 de fevereiro, quando o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho encaminhou uma carta ao Senado dizendo que sua posição não era “necessariamente a do Exército”.
“Fui bem claro em minhas afirmações, que em momento algum contrariam a Constituição. Durante todos esses anos de serviço nunca persegui, discriminei ou puni qualquer militar por ter se declarado homossexual ou mesmo praticado o homossexualismo. Minha opinião foi puramente relativa a aptidão ao perfil da atividade. Meu posicionamento não tem força de lei, pois cabe ao Ministério da Defesa, juntamente com as três Forças, estudar, e se for o caso, propor projeto de lei que permita o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas. E ao Congresso Nacional compete a aprovação", escreveu o militar.
Com informações da Agência Senado.
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