A Bahia desponta como referência no setor de geração de energia eólica, mas alguns entraves ainda fazem com que os investidores tenham dificuldades de implantar suas empresas no estado. As barreiras, as novas regulamentações ambientais e os avanços do setor foram temas debatidos no 6º Fórum Nacional Eólico, realizado ontem em Salvador, no auditório do Senai/Cimatec, em Piatã.
De acordo com o gerente de empreendimento da Serveng Energia, Carlos Campos, um dos principais problemas é a burocracia para a implantação dos parques eólicos. “O Brasil está tentando melhorar, mas o resultado ainda não é bom. Não há um culpado, é o processo em si. Nossa maior dificuldade é quanto aos prazos. Para se ter uma ideia, a liberação de uma vistoria do Corpo de Bombeiros leva seis meses. Nem todos os órgãos têm prazos definidos e nós empresários temos que trabalhar com prazos”, reclamou o representante da Serveng Energia - empresa que já investe em usinas eólicas no Rio Grande do Norte, tem projetos de expansão para outros estados e vem realizando visitas na Bahia.
No território baiano, Campos destaca pontos positivos como a infraestrutura e políticas públicas de incentivo para o desenvolvimento desse tipo de empreendimento, mas ainda falta estrutura de transmissão da energia gerada.
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| Complexo Eólico Alto Sertão, da Renova Energia, é o maior da América Latina e fica em Caetité, na Bahia (Foto: Divulgação) |
Ele destaca que o setor perde com esse entrave burocrático. “Tivemos usinas que ficaram paradas por quase dois anos aguardando somente a transmissão e isso custa caro, pois o governo paga pela energia não gerada e são custos altíssimos”, diz o empresário.
Resolução
Um dos principais destaques do Fórum Nacional Eólico foram as discussões em torno da Resolução nº 462/2014 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre.
De acordo com o palestrante do evento e advogado especialista em Direito Ambiental Fernando Tabet, desde 2001, o órgão já havia criado uma legislação simplificada para incentivar as fontes de energia alternativas. “A grande diferença desta resolução de 2014 é que o Conama procurou dar tratamento específico à energia eólica, buscando facilitar ainda mais a implantação dos parques”.
Ainda segundo o advogado, uma das novidades da resolução é a maior atribuição dos estados em gerir o grau de impacto ambiental dos projetos do setor. “Para o empreendedor, isso é uma dificuldade, pois cada estado vai ter uma regra diferente”.
Já o diretor de sustentabilidade e comunicação da Renova Energia, Ney Maron, considera as novidades trazidas pela Resolução do Conama positivas, pois estabelecem requisitos mínimos que deverão ser adotados por todos os empreendimentos no Brasil. “Cada estado tem condições diferentes, então algumas peculiaridades são locais. Assim, a maior autonomia dos estados quanto às questões ambientais respeita essas características próprias”, destaca.
A Renova Energia, que é uma companhia de geração de energia por fontes renováveis, investiu cerca de R$ 130 milhões na construção do Complexo Eólico Alto Sertão – o maior da América Latina, em Caetité, no Sudoeste baiano, onde também atualmente administra projetos de desenvolvimento sustentável com a comunidade local.
Sobre o processo de licenciamento ambiental e implantação dos parques eólicos, o diretor da Renova Energia diz que é um procedimento complexo, envolve várias fases e áreas de conhecimento, mas que “um licenciamento bem feito não precisa, necessariamente, ser um processo demorado”.
E complementa: “No caso da Bahia, a gente tem visto um empenho da Secretaria de Meio Ambiente e do Inema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) em tentar simplificar esses processos. Claro que é uma demanda muito grande gerada pela quantidade de empreendimentos. Mas não interessa a ninguém um empreendimento licenciado de maneira frágil”, conclui.
Correio da Bahia
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