A Bahia é a maior beneficiada pelo decreto, publicado nesta terça, 21, no Diário Oficial da União, que estabelece 21 imóveis rurais como áreas de interesse social para fins de reforma agrária. Das 1.112 famílias que serão assentadas, 625 são do estado. Também é a Bahia que tem a maior área desapropriada, que abrange imóveis rurais nos municípios de Porto Calvo e Japaratinga, Barreiras, Nova Soure e Tucano, Euclides da Cunha, Vitória da Conquista, Boa Vista do Tupim, Cotegipe e Campo Alegre de Lourdes. As fazendas que vão receber assentamentos nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso, definidas no decreto presidencial, somam cerca de 54 mil hectares, em localidades de extrema pobreza.
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária, Carlos Mário Guedes de Guedes, os trâmites legais para início do processo de imissão de posse pelo Incra pode estar concluído em 60 dias. "Mas já é feita, em paralelo, a inclusão das famílias no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico, com base nos cadastros municipais e dos beneficiários do Incra, que indica as condições para uma família ser assentada ", afirmou, ressaltando que até o final do ano as famílias que atendam aos critérios de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária já poderão entrar nos lotes e, segundo Guedes, estarão qualificados profissionalmente e prontos para começar a produzir.
Políticas integradas - O presidente do Incra destacou a integração das políticas de assentamento ao Plano Brasil sem Miséria, do governo federal, cujos programas preveem o fornecimento de água, construção de casas, abertura de estradas, aquisição de veículos e equipamentos. "Dessa forma, orçamento do Incra pode priorizar investimentos em assistência técnica e regulação fundiária", afirmou.
Também está na Bahia o maior imóvel rural a ser desapropriado, a Fazenda Cajuba, com 18,397 hectares, entre os municípios de Nova Soure e Tucano, que deverá assentar 325 famílias. O 2º maior imóvel considerado pelo governo federal como área de interesse social para fins de desapropriação também está em território baiano, a Fazenda Santana, com 9.622 hectares, em Cotegipe, onde 135 famílias serão assentadas.
A TARDE
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