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domingo, 6 de novembro de 2011

Salvador sedia audiência pública para discutir Lei Geral da Copa do Mundo


O encontro deve acontecer na próxima quinta-feira (10), às 14h, no auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador




A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei 2330/11, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014, realiza uma audiência pública na próxima quinta-feira (10), às 14h, no auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.  

Entre os temas a serem debatidos estão: proteção e exploração de direitos comerciais; vistos de entrada e permissões de trabalho; responsabilidade civil; e vendas de ingressos. Além disso, a Lei fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios, entre outros pontos. 

Conforme a proposta, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios que sediarão os jogos poderão declarar feriado nos dias de jogos em seu território.


Correio da Bahia

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