Raul Spinassé / Ag. A TARDE
O governador Jaques Wagner reconheceu nesta quinta, 14, que a Bahia terá dificuldades em atrair a nova fábrica da Volkswagen, caso não tenha um regime especial de incentivos fiscais por parte do governo federal. Para ter competitividade na disputa pela montadora, que já anunciou a intenção de erguer uma nova planta no Brasil, o governo baiano vai trabalhar junto ao governo federal pela ampliação dos incentivos previstos na Medida Provisória 512, que prevê um regime especial para montadoras que se instalem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O objetivo é garantir incentivos fiscais federais equivalentes aos que foram concedidos à Ford, que se instalou na Bahia em 2001, e à Fiat, que está implantando uma fábrica em Pernambuco. Segundo Wagner, estas duas montadoras de grande porte da região vieram para o Nordeste por conta do incentivo federal.
“Eu insisto que o governo federal tem que ter uma política de desenvolvimento regional que faça um programa automotivo e de desenvolvimento industrial para o Nordeste. É muito cruel deixar a atração de investimentos só para os governadores, sobra apenas a famosa guerra fiscal”, destacou o governador.
A Volkswagen confirma as negociações para a nova fábrica com seis estados brasileiros. Dentre eles estão São Paulo e Paraná, locais onde a montadora já possui unidades de produção, além de Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O objetivo da Volkswagen é ampliar a produção no Brasil de 3.500 para 4.500 carros por dia.
Isonomia - A intenção de brigar por um regime especial para a região foi confirmada pelo senador Walter Pinheiro (PT). “Queremos isonomia entre as regiões. A Volkswagen já manifestou o interesse em vir para o Nordeste, aproveitar o crescimento do nosso mercado. Mas eles alegam que precisam de um diferencial para vir para a região”, afirmou Pinheiro, reconhecendo deficiências na infraestrutura e distância dos principais mercados como pontos que pesam contra a Bahia.
Na avaliação de Pinheiro, apesar de oficializar uma nova abertura para a desconcentração da indústria automotiva, a Medida Provisória 512 não promoveu grandes mudanças em termos de competitividade. “O grande problema é o prazo do crédito tributário, que é considerado curto em relação aos regimes concedidos para Ford e Fiat”, destacou o senador baiano.
O incentivo federal das montadoras no Nordeste prevê às montadoras já instaladas isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 2020.
Para o governador Wagner, a Bahia é o Estado mais competitivo para o setor automotivo fora do eixo Sul-Sudeste. “A Bahia é muito competitiva em tudo que a gente pode oferecer. Temos mão de obra qualificada, experiência industrial e o maior mercado do Nordeste. Se instalar aqui significa estar perto de um importante centro consumidores”, argumentou.
No entanto, segundo Wagner, o regime especial seria necessário para compensar os custos logísticos para atingir os mercados do Sul e Sudeste. “A empresa faz conta e vai ver que, se não tiver incentivo federal, será difícil vir para a região”.
Regime especial - O regime de incentivos que beneficiou Pernambuco, com a Fiat, e a Bahia, com a extensão dos benefícios fiscais para a Ford, foi previsto na Medida Provisória 512. A Fiat ainda se beneficiou de alterações temporárias na lei, que permitiram a extensão da isenção do IPI para quem apresentasse novos projetos de investimento num prazo de apenas 34 dias.
Os benefícios fiscais foram originalmente implementados na Lei 9.440, cujo prazo acabaria em janeiro de 2011. Em novembro do ano passado, o prazo foi estendido para 2020, beneficiando a Fiat e a Ford.
A TARDE
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