OAB não descarta anulação do Enem e orienta candidatos a procurar o MP

Renato Araújo | ABr

“Não se pode ter qualquer tipo de dúvida a respeito de sua credibilidade", defende presidente da OAB

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiverem sido prejudicados pelo erro de impressão da folha de respostas da prova de ontem (6) devem procurar o Ministério Público (MP) para relatar o problema. A recomendação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Uma das possibilidades, segundo ele, é que o exame seja anulado e aplicado novamente.

No sábado, 6, a folha em que os estudantesmarcam as respostas das questões estava com o cabeçalho das duas provas trocado. O exame tinha 90 questões, sendo a primeira metade de ciências humanas e o restante de ciências da natureza. Mas, na folha de marcação, as questões de 1 a 45 eram identificadas como de ciências da natureza e as de 46 a 90, como de ciências humanas.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o erro foi detectado logo que as provas começaram e todos os fiscais das 128 mil salas de prova teriam sido avisados para orientar os estudantes que seguissem a ordem numérica das questões. O Inep garantiu ontem que nenhum estudante será prejudicado, caso tenha sido mal orientado. O órgão vai disponibilizar nesta semana um site na internet para que os candidatos abram um requerimento e peçam a correção invertida da folha de marcação.

Para Cavalcante, a sinalização do Inep não é suficiente para que o direito dos inscritos esteja garantido. Segundo ele, o MP deve investigar se o erro pode “redundar em um comprometimento do rendimento dos alunos” e, caso não seja possível aproveitar a prova já feita, o caminho é a anulação e reaplicação do exame.

“Não se pode ter sobre o exame qualquer tipo de dúvida a respeito de sua credibilidade. A simples declaração de que vai ser feita uma correção diferente para quem foi prejudicado tem que ser tomada com certa reserva. É necessário que haja uma verificação por parte do MP de como isso vai ser feito, até porque milita contra o exame uma carga de incompetência e falta de cuidado na confecção da prova”, afirmou.

Denúncias - Segundo a procuradora Maria Luíza Grabner, do Ministério Público Federal em São Paulo, as denúncias, as falhas na impressão e aplicação da prova serão avaliadas e, caso seja constatado que houve dano coletivo, eles podem entrar com uma ação civil pública pedindo que o exame seja suspenso. "O Ministério Público Federal é a instituição que pode tomar uma medida nesse caso. Se for constatado prejuízo aos alunos, pedimos anulação do exame."

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), o erro de impressão gráfica é motivo suficiente para anulação do exame. "Qualquer problema que induza o aluno ao erro é motivo para anulação da prova. Isso não pode acontecer, é um absurdo, é estarrecedor", afirma o advogado Edson Bortolai.

Segundo ele, enquanto existir dúvida sobre o fato de os alunos terem sido informados ou não sobre a troca no cartão de resposta, cabe à entidade organizadora do exame provar que foram.

Bortolai afirma ainda que os alunos que tiveram despesas com viagens para a realização do exame podem pedir indenização caso ela de fato seja anulada. "Podem procurar o Procon, o Ministério Público ou entrar com uma ação individual", diz.

Para Leandro Tessler, coordenador de relações institucionais da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-coordenador do vestibular da instituição, o erro no cartão de resposta é mais um golpe na credibilidade do exame, que já registrou erros de gabarito no passado e chegou a ser cancelado em 2009, após o vazamento da prova. "É inacreditável. É o tipo de problema técnico que não deveria ocorrer, pois passa a ideia de desatenção por parte da organização", diz. Ele acredita, no entanto, que o erro não irá levar à anulação da prova. "Mais grave seria se houvesse alguma questão trocada. Aí seria caso para cancelar o exame", diz.

Maria Theresa Fraga Rocco, diretora da Fuvest, afirma que o erro no cartão de resposta provavelmente ocorreu por falhas técnicas. "Nunca tivemos problema semelhante na Fuvest, mesmo porque o número de provas é bem inferior ao do Enem", diz.

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